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EITI

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De acordo a ultima Resolução da Presidência do Governo da data 29 de Dezembro do ano 2011 e em seu Capítulo II, a dire4cao Geral da EITI é a que faze cargo de coordenar a implementação da EITI na Guiné Equatorial constituindo em si mesma uma Secretaria Permanente da Comissão Nacional da EITI na Guine Equatorial as atribuições da Direção Geral de EITI são as seguintes:

Fazer seguimento da execução do plano de Trabalho da EITI, lançando as alertas precoces ante os atrasos o incumprimentos e elevando a Comissão nacional toos os elementos que para a Direção tome as medidas necessárias para superar as dificultardes e assegurar o logro dos objetivos planteados.Facilitar a formação do grupo da Sociedade Civil para acompanhar a EITI-GE e apoiar os trabalhos de revisão do marco da Sociedade Civil;

Organizar as reuniões da Comissão Nacional ; distribuir agendas; elaborar minutas; distribuir os documentos de trabalho ; apoiar aos grupos na toma de decisões.

Fazer as gestões necessárias para conseguir o financiamento mediante o Pressuposto Geral de Gastos do Estado , dos costos da Direção Geral da EITI e do plano de trabalho dela EITI, assim como o costo da empresa conciliadora , o dela empresa especializada em comunicação e do validador. Igualmente gerir o apoio financeiro e / ou logístico das empresas e / ou comunidade doadora para facilitar as atividades do Plano de Trabalho.

Ajudar a Comissão Nacional a identificar e dar solução a qualquer barreira para la implementação da EITI. Inclusive consultar y redigir novas regulações o legislações.

Administrar la licitação de ofertas para la seleção das empresas conciliadoras, comunicadoras y validadoras, e firmar os contratos e gerir o pago por sus serviços.

Coordenar com as agencias Governamentais que relevam o subministro das cifras sobre os ingressos do Governo a ser conciliadas e facilitar o aceso a informação que permitirá a empresa produzir o informe.

Informar aos grupos fora da Comissão Nacional sobre a EITI mediante talheres , conferencias e rodas de prensa , e manter uma pagina web atualizada.Organizar as visitas de estúdio e convidar aos representantes de outros países implementadores da EITI para intercambiar experiencias e por último, Administrar as donações das Agencias de Cooperação Externa.

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